Aviso legal e privacidade

10 de outubro de 2026

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Responsável pelo site

O site deboraborba.com é publicado por Débora Borba, empreendedora individual registrada na França (micro-entreprise).

Dardilly (69570), France
SIREN 824 970 412 — SIRET 824 970 412 00022
Code APE 8552Z
E-mail: deboraborba@gmail.com

Diretora de publicação: Débora Borba.

Hospedagem

Netlify, Inc.
101 2nd Street, Suite 575, San Francisco, CA 94105, Estados Unidos
+1 415 691 1573 — www.netlify.com

Propriedade intelectual

As ilustrações, fotografias e textos deste site são de propriedade de Débora Borba, salvo indicação em contrário. É proibida qualquer reprodução, exibição ou difusão, total ou parcial, sem autorização prévia por escrito.

Os trabalhos apresentados na seção “Colaborações” foram feitos para os clientes citados, que podem deter direitos de uso sobre eles. Os nomes e logotipos desses clientes pertencem a eles.

Dados pessoais

Responsável pelo tratamento. Débora Borba, pelo e-mail deboraborba@gmail.com.

Dados coletados. Apenas os que você preenche nos formulários de pedido e de orçamento: nome, e-mail, endereço de entrega (opcional), mensagem e itens escolhidos, além do idioma da página utilizada.

Finalidades. Responder ao seu pedido, preparar um orçamento, processar e enviar sua encomenda.

Base legal. Diligências pré-contratuais feitas a seu pedido e execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD europeu).

Destinatários. Somente Débora Borba. Para serem entregues, as mensagens passam pelo serviço de formulários Web3Forms e pela hospedagem Netlify, que podem tratar esses dados fora da União Europeia. Seus dados nunca são vendidos, alugados nem usados para publicidade.

Prazo de conservação. O tempo necessário para tratar seu pedido e, depois, no máximo três anos após nosso último contato. As informações ligadas a uma venda são guardadas pelo tempo exigido pelas obrigações contábeis e fiscais.

Seus direitos. Você tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Para exercê-los, escreva para deboraborba@gmail.com. Você também pode apresentar uma reclamação à CNIL, a autoridade francesa de proteção de dados (www.cnil.fr).

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